Questão número 30217

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

Se tiver prescrito, de forma indiscriminada, o uso de equipamentos de proteção auricular para todos os trabalhadores de setores ruidosos, sem considerar o espectro de frequência de cada setor, o engenheiro responderá pela prática de crime culposo (imprudência), na espécie de culpa consciente.

• C. Certo
• E. Errado