Questão número 30378

Quanto ao PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, é correto afirmar que

  • A.

    é obrigatório para qualquer empregador que admita trabalhadores como empregados.

  • B.

    a responsabilidade técnica pela elaboração do PPRA é exclusividade do Técnico de Segurança do Trabalho.

  • C.

    a avaliação qualitativa deverá ser realizada sempre que necessária para dimensionar as medidas de controle.

  • D.

    é um documento sigiloso e deverá estar disponível somente para os Agentes da Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho.

  • E.

    o PPRA deverá conter um planejamento anual com estabelecimento da política de meio ambiente indicando claramente as prioridades e os prazos para cumprimento do cronograma.

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