Questão número 30665

A NR 7 determina medidas de controle de saúde do trabalhador. Uma dessas medidas é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para o qual a NR 7 determina quais informações mínimas deverão estar presentes. O ASO deve conter as seguintes informações, EXCETO:

• A.

  nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função;

• B.

  riscos ocupacionais específicos existentes (ou usa ausência), conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;

• C.

  procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data de realização;

• D.

  definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;

• E.

  data do último ASO emitido para esse trabalhador.