Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010
A respeito da relação entre contratante, contratado, trabalho temporário e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7 , assinale a alternativa correta.
O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre cada indivíduo e não sobre a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
O vínculo empregatício do trabalhador temporário existe apenas entre este e a empresa prestadora de trabalho temporário. A organização é que está sujeita ao PCMSO, e não o cliente.
Cabe à empresa prestadora de serviços, e não à contratante, informar aos seus trabalhadores os riscos existentes no ambiente e auxiliar na elaboração e na implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.
Com o fim de criar-se um compromisso, o PCMSO não deve ser alterado, em seu todo ou em parte, mesmo que o médico detecte mudanças nos riscos ocupacionais decorrentes de alterações nos processos de trabalho.
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