Questão número 30738

A respeito da relação entre contratante, contratado, trabalho temporário e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) — NR 7 —, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre cada indivíduo e não sobre a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

  • B.

    O vínculo empregatício do trabalhador temporário existe apenas entre este e a empresa prestadora de trabalho temporário. A organização é que está sujeita ao PCMSO, e não o cliente.

  • C.

    Cabe à empresa prestadora de serviços, e não à contratante, informar aos seus trabalhadores os riscos existentes no ambiente e auxiliar na elaboração e na implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

  • D.

    Com o fim de criar-se um compromisso, o PCMSO não deve ser alterado, em seu todo ou em parte, mesmo que o médico detecte mudanças nos riscos ocupacionais decorrentes de alterações nos processos de trabalho.

  • E. O PMCSO deve incluir, obrigatoriamente, a realização dos exames médicos admissional, periódicos, de retorno ao trabalho e demissional e, opcionalmente, o exame para mudança de função.
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