Questão número 30909

De acordo com o disposto na Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,

• A. o desenvolvimento do PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
• B. os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário próprio, arquivado sob a responsabilidade do SESMT do estabelecimento.
• C. nos trabalhadores expostos a condições insalubres ou que sejam portadores de doenças crônicas, os exames devem se repetidos a cada dois anos ou a cada ano, se forem maiores de 45 (quarenta e cinco) anos.
• D. o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO deverá ser emitido em duas vias e conter, entre outros dados, os riscos ambientais aos quais o trabalhador estava exposto, assim como a descrição das medidas de proteção coletiva e individual adotadas.
• E. o desenvolvimento do PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e sua coletividade, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico e a percepção dos riscos pelos trabalhadores conforme consignado no mapa de riscos elaborado pela CIPA.