Questão número 30916

Competem ao empregador, no que tange ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, as diretrizes, EXCETO:

• A.

  Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

• B.

  Custear parte dos custos dos trabalhadores para todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

• C.

  Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

• D.

  No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

• E.

  Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.