Questão número 31243

De acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora 7,

• A.

  o PCMSO deverá ter caráter de rastreamento e diagnóstico dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação de existência de casos de doenças profissionais.

• B.

  uma das vias do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO deverá ser encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contendo a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador exerce.

• C.

  ele deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, compreendendo avaliação clínica e exames complementares.

• D.

  o exame médico admissional deverá ser feito logo após ter o trabalhador assumido suas funções e o exame médico periódico terá intervalos que serão definidos em função do risco existente no ambiente de trabalho.

• E.

  o exame médico demissional deverá ser feito no primeiro dia útil após o encerramento de suas atividades no estabelecimento, à exceção das empresas de gradação de risco 1 e 2, que têm o prazo de 30 dias para realizar o exame.