Questão número 31275

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) deverá ser planejado e implantado, com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais normas regulamentadoras. Sobre as responsabilidades por este programa, NÃO compete ao empregador:

• A.

  elaborar e implementar o PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

• B.

  custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

• C.

  indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

• D.

  no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

• E.

  inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.