Questão número 31597

O equipamento de proteção individual (EPI) pode ser conceituado como dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos à segurança e saúde do trabalhador. Sobre esse assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

2. Sendo descartável ou não, o EPI deve estar à disposição do trabalhador, em número suficiente nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposição.

3. O equipamento de proteção só poderá ser utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.

4. Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
• E. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.