Questão número 31695

Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, é de responsabilidade do empregador, EXCETO:

• A.

  registrar o seu fornecimento ao trabalhador;

• B.

  fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

• C.

  responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;

• D.

  responsabilizar-se pela guarda e conservação;

• E.

  comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.