Questão número 31733

A NR 6 estabelece as determinações em relação aos equipamentos de proteção individual (EPI). Com relação aos fabricantes nacionais e importadores é correto afirmar que:

• A.

  o fabricante nacional ou o importador deve fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPIs indicando o número de higienizações acima do qual é necessário revisar ou substituir o EPI;

• B.

  o fabricante nacional de EPI deve se cadastrar junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, sendo facultado ao importador realizar ou não esse cadastro, sendo obrigatório ao importador se cadastrar na Receita Federal;

• C.

  todo EPI de origem nacional deve possuir CA. Os EPIs importados que atenderem às normas internacionais estão dispensados da necessidade de CA;

• D.

  Os EPIs estrangeiros devem ser encaminhados para avaliação de conformidade no âmbito do SINMETRO. Aos EPIs de fabricação nacional basta o atendimento das normas brasileiras de fabricação para receber o CA.

• E.

  é obrigatório que o EPI tenha a identificação do lote de fabricação e das normas de fabricação referentes.