Questão número 31830
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2006
Compete ao órgão regional do Ministério do Trabalho, em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI):
- A.
cancelar o Certificado de Aprovação (CA).
- B.
emitir ou renovar o Certificado de Aprovação (CA).
- C.
elaborar os regulamentos técnicos para ensaios do EPI.
- D.
fiscalizar e orientar o uso adequado e a qualidade do EPI.
- E.
receber e examinar a documentação para a renovação do Certificado de Aprovação (CA).
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