Questão número 31833

O CA – Certificado de Aprovação – de um EPI é essencial para a garantia da qualidade do equipamento de proteção. A compra e o fornecimento de EPI, sem CA, ao trabalhador, podem trazer sérias conseqüências jurídicas ao empregador. Quanto à validade do CA, para fins de comercialização, é correto afirmar que

• A. 2 (dois) anos, para os EPI desenvolvidos por empresa idônea e que apresente Termo de Responsabilidade Técnica emitido por laboratório vinculado ao SINMETRO.
• B. 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito da FUNDACENTRO.
• C. 2 (dois) anos para EPI testados durante a CANPAT – Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
• D.

  por prazo diverso, estabelecido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho.

• E.

  o CA concedido pelo MTE terá validade de 5 (cinco) anos.