Questão número 31853

Em relação aos equipamentos de proteção individual, é correto afirmar que

• A.

  o equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Conformidade Industrial emitido pelo INMETRO após aprovação em testes e ensaios realizados em laboratórios credenciados.

• B.

  a permissão para o fabricante lançar no mercado um novo equipamento de proteção sem os respectivos testes, pode ocorrer se houver comprovação de que todas as características do modelo anterior foram, no mínimo, mantidas.

• C.

  segundo a legislação específica vigente, cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do equipamento de proteção, além de responsabilizar- se pela sua guarda e conservação.

• D.

  todo equipamento de proteção deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  nos casos de importação de equipamentos de proteção, o importador, para obtenção da autorização para comercialização, deverá comprovar que o equipamento importado foi aprovado, em seu país de origem, em testes e ensaios similares aos utilizados no Brasil.