Questão número 31915

Uma empresa desenvolveu, após vários estudos por meio do setor responsável pela segurança do trabalho e com a participação constante do trabalhador responsável pela transferência de gases altamente refrigerados, um equipamento de proteção individual, conjugado, a partir de equipamentos com CAs individuais válidos, tendo em vista a exposição desse trabalhador aos riscos de queda de objetos, projeção de particulados e incidência de ruídos, criando um capacete de proteção com protetor auricular e atenuador de ruídos, de forma a facilitar e disponibilizar os equipamentos de proteção individual necessários para a função de forma prática e segura. Após a fabricação do referido equipamento, o funcionário, em questão, se recusou a usá-lo, face aos critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora NR-6 − Equipamento de Proteção Individual, tendo em vista que

• A. a Norma determina que o trabalhador deverá comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o equipamento impróprio para uso e, pela sua ótica, se aplicava inteiramente ao caso, pois problemas como esquecimentos, coceiras e vontade de usar os equipamentos tradicionais, separadamente, criavam em si uma aversão ao uso do mesmo.
• B. considerou o equipamento engenhoso demais para as atividades ali desenvolvidas e sem função alguma para o serviço realizado e, por essa razão, não poderia ficar exposto a riscos de acidentes motivados por brincadeiras e gozações proferidas pelos demais colegas de outros setores.
• C. o fato de ter todos os equipamentos num único equipamento conjugado faria com que tivesse de carregá-los sempre que estivesse suscetível ao trabalho naquele setor, impedindo-o de utilizar apenas um ou outro conforme achasse necessário, contrariando o estabelecido na Norma.
• D. o equipamento de proteção não poderia ser criado pela empresa e colocado em uso sem que houvesse uma avaliação do conjunto completo pelos órgãos oficiais, pois se tratava de um equipamento conjugado de proteção individual, novo, e por isso, deveria ter um número próprio de CA válido.
• E. todo EPI deveria apresentar em caracteres visíveis o nome da empresa fabricante e o lote de fabricação do equipamento, assim como o tipo de aplicação e a natureza pela qual este foi concebido para que o usuário conheça outras formas de aplicação e de acondicioná-lo após sua utilização.