Questão número 320228
Medicina - Médico Legista/Necrotomista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.
Para a aplicação do critério bio-psicológico da imputabilidade, conceito expresso no Código Penal brasileiro, é necessário a avaliação da existência de um transtorno mental, da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e da capacidade de autodeterminação pelo autor e, ainda, do nexo de causalidade entre o distúrbio mental ou psicológico e o ato praticado.
- C. Certo
- E. Errado
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