Questão número 320426

Uma política pública que tem sido proposta principalmente em situações que envolvam infrações praticadas por menores é a justiça restaurativa, definida como aquela em que a(o):

• A.

  vítima estabelece a pena e determina como deve ser cumprida a partir de seu senso de justiça.

• B.

  responsabilidade do delito é atribuída ao infrator, que deve ser castigado conforme o crime praticado.

• C.

  comunidade reavê o direito de praticar a justiça por meio de audiências públicas.

• D.

  família da vítima exerce seu direito de apelar pela redução da maioridade penal.

• E.

  infrator tem a obrigação moral de aceitar a responsabilidade pelo ato e por atenuar as conseqüências.