Questão número 320605

A crise do Estado contemporâneo tem dado origem a políticas de reforma da administração pública e de redução da intervenção do Estado no mercado em diversos países, com o objetivo de tornar suas economias mais dinâmicas no plano interno e mais competitivas no sistema de trocas internacionais. Assinale a afirmativa que, além de correta, expresse a tendência mais recente no sentido acima mencionado.

• A.

  A função dos governos democráticos se restringe ao cumprimento das leis, logo, a intervenção do Estado na economia é ilegítima, além de ineficiente.

• B.

  O Estado mínimo, capaz de assegurar a eficiência do mercado e de suprimir os gastos sociais, é um requisito indispensável para tornar as economias mais competitivas na era da globalização.

• C.

  O incentivo ao desenvolvimento, a regulamentação em áreas essenciais e a manutenção do equilíbrio macroeconômico são funções do Estado compatíveis com as iniciativas de reforma no contexto da globalização.

• D.

  Nas democracias contemporâneas, o aumento da participação eleitoral torna o exercício da autoridade menos necessário. Porém, as eleições freqüentes sobrecarregam o Estado de demandas, tornando-o ineficiente.

• E.

  Para que o Estado cumpra seu papel na nova ordem global, a administração pública precisa tornar-se capaz de atuar mediante critérios técnicos, mostrando-se independente de interesses políticos setoriais ou corporativistas.