Questão número 320610

Políticas sociais são formas governamentais de atender às necessidades específicas de determinados grupos sociais, a partir de programas direcionados dentro de uma agenda de tarefas essenciais do Estado. Este tipo de ação do Estado

• a.

  fere o princípio da igualdade.

• b.

  fere o princípio da legalidade.

• c.

  torna possível a justiça distributiva.

• d.

  está além da competência estatal.

• e.

  fere o princípio da não discriminação.