Questão número 320627

A Assistência Social no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988,

• a.

  tem como objetivo o oferecimento de 3 salários mínimos mensais para aqueles que não podem suprir suas próprias necessidades ou de sua família, como idosos e deficientes.

• b.

  só ampara aqueles que efetivamente tiverem contribuído.

• c.

  só ampara aqueles que efetivamente tiverem contribuído por 30 anos.

• d.

  é prestada a qualquer pessoa, independentemente de qualquer pagamento.

• e.

  exerce função judiciária.