Questão número 320639

A relação educação e sociedade foi destacada no Decreto 6.095/07 e visa: (i) à mobilização das famílias e da comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, bem como (ii) à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Entretanto, já havia antes um Plano Decenal de Educação criado pela Lei 10.172.
A propósito dessa legislação, assinale a alternativa correta.

• A.

  O Decreto não é um plano, mas tem um forte elemento de simbolismo.

• B.

  O Decreto é uma política pública de implementação do Plano Decenal de Educação.

• C.

  O PAR se encarregará de integrar a sociedade na afirmação por uma educação de qualidade quando apresentar relatórios durante as visitas da equipe técnica.

• D.

  A partir de um diagnóstico, a comunidade e uma equipe técnica elaborarão o PAR para monitorar o sistema local de educação básica.

• E.

  A educação média não estará incluída no PAR por ser atribuição do Estado, e não do Município.