Questão número 320645

Quanto às concepções de Estado e de Direito, não se pode fazer a seguinte afirmação:

• A.

  Para Hegel, o Direito corresponde ao Direito Privado e Público, mas sua perspectiva não contempla as questões da moralidade e da ética das leis.

• B.

  Para Kant, a sociedade natural precede o Estado e é uma sociedade de Direito Natural ou Privado.

• C.

  Hobbes pode ser considerado como um dos precursores da teoria do Estado Moderno ao propor a passagem de um Estado não-jurídico - onde não existe um direito objetivo, universalmente válido, o Estado de Natureza – para um Estado Jurídico, onde o Estado é fundado por meio de um pacto ou acordo social.

• D.

  Em Locke, a passagem da sociedade natural – onde se desenvolvem relações familiares e econômicas - para o Estado pode ser representada como a passagem de uma perspectiva de Direito Privado para uma outra, de Direito Público.

• E.

  Para Rousseau, o estado de natureza é um estado não-jurídico, porque não é essencialmente sociável.