Questão número 320647

A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto:

  • A.

    A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.

  • B.

    A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).

  • C.

    A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.

  • D.

    A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.

  • E.

    A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.

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