Questão número 320710

A participação democrática da sociedade é considerada como aspecto essencial da cidadania e do controle social do poder público. O aumento da transparência no trato da coisa pública possibilita o exercício da cidadania e do controle social. Assim, dentre outros, são instrumentos de participação da sociedade na formulação na gestão ou no controle de políticas públicas:

• A.

  os conselhos municipais e os consórcios públicos.

• B.

  os consórcios públicos e as agências executivas.

• C.

  as Oscips − organizações da sociedade civil de interesse público e os consórcios públicos.

• D.

  as Oscips − organizações da sociedade civil de interesse público e as agências executivas.

• E.

  os conselhos municipais e as audiências públicas.