Questão número 320725

Na tipologia dos sistemas de governo leva-se em conta a estrutura de poder e as relações entre os vários órgãos dos quais a Constituição solicita o uso do poder. A seguir são apresentadas afirmações sobre os principais sistemas de governo. Selecione a opção que define de forma incorreta os referidos sistemas.

• A.

  O presidencialismo é um sistema de governo republicano que, assentado em rigorosa separação de poderes, atribui ao Presidente da República grande parte da função governamental e a plenitude do Poder Executivo.

• B.

  No sistema parlamentar de governo o poder legislativo assume as funções do poder executivo, criando um conselho de ministros entre os seus membros para a administração do Estado. O presidente ou monarca tem apenas o papel de chefe-de-Estado, representando o país perante outras nações

• C.

  O princípio ou doutrina da separação dos poderes baseia a divisão dos poderes do governo em critérios funcionais e não territoriais, pressupondo não só a existência de funções distintas de governo, como também o seu desempenho por diferentes autoridades.

• D.

  No sistema parlamentar de governo, o Poder Executivo é exercido pelo chefe de Estado (Monarca ou Presidente) e por um governo, cujo chefe, geralmente chamado de primeiroministro, é nomeado pelo chefe de Estado, sendo o Ministério coletivamente responsável perante o Parlamento.

• E.

  Um traço peculiar ao parlamentarismo é o poder que tem o governo de dissolver o Parlamento, enquanto no sistema presidencialista isso normalmente não é possível constitucionalmente.