Questão número 320730

Acompanhando uma tendência bastante generalizada de transformação do papel do Estado ocidental contemporâneo, na década de 90 o governo brasileiro criou uma série de agências visando fazer com que o Estado produtor fosse substituído pelo Estado regulador. A principal função dessas agências é:

• A.

  favorecer a acumulação de capital, conferindo maior dinâmica à economia de mercado.

• B.

  promover a inovação tecnológica e o estabelecimento de relações de maior credibilidade entre o mercado e a sociedade.

• C.

  estabelecer os parâmetros para o planejamento estratégico setorial e aumentar a eficiência da economia como um todo.

• D.

  reforçar a consecução de contratos privados, onde a justiça comum não obteve êxito como órgão de última instância.

• E.

  estimular a competição entre monopólios privados e proteger os consumidores.