Questão número 320747

Sobre a constituição e manutenção da ordem política, tema central da Teoria Política Moderna, assinale a opção correta.

• A.

  Segundo Hobbes, ao pactuarem e instituírem o poder soberano, cada um dos súditos passa a reconhecer como seus todos os atos que o soberano praticar, em tudo o que disser respeito à paz e à segurança comuns. No que se refere às demais áreas da vida social, prevalece o absoluto arbítrio de cada indivíduo.

• B.

  Para Rousseau, a fim de superar a ordem iníqua, é indispensável, pelo contrato, prover a alienação total e voluntária de cada um e de todos os membros da sociedade, com todos os seus direitos, em favor da comunidade. Por isso, não caberá estabelecer limites ao poder soberano assim fundado, já que ao obedecer à vontade geral, cada um estará obedecendo somente a si próprio.

• C.

  De acordo com Locke, por livre consentimento os homens formam o corpo político, no qual a maioria tem o direito de interpretar e executar a lei natural, mas não o de reduzir a liberdade e a propriedade de qualquer indivíduo, em comparação com o que teria no estado de natureza. Caso isso ocorra, justifica-se o exercício da prerrogativa, que significa a ação em defesa do interesse comum sem a prescrição da lei, ou até mesmo contra a lei.

• D.

  Conforme Monstesquieu, é a partir do estabelecimento da sociedade regida por leis que os homens se tornam fortalecidos e solucionam seus conflitos. Mas, para eliminar os riscos de despotismo, é preciso que se institua a separação e independência dos poderes e que se eliminem os "corpos intermediários", já que esses favorecem o desenvolvimento de poderes paralelos arbitrários.

• E.

  Para pensadores utilitaristas, como Hume e Bentham, em vez de um contrato, a ordem política se constitui à base de uma percepção geral de interesses comuns e da utilidade do respeito aos direitos naturais. Para essa corrente da teoria política clássica, a ordem se mantém pelo costume, mas pode ser rompida pela rebelião, quando a lei deixa de ser útil à maioria dos indivíduos.