Questão número 320751

A capacidade de ação estatal, componente essencial aos debates em torno das transformações do papel do próprio Estado e das instituições públicas, tem um dos seus eixos no conceito de autonomia. No âmbito dessa discussão é incorreto afirmar que:

• A.

  As abordagens baseadas no postulado da determinação estrutural admitem o conceito da "autonomia relativa" do Estado, ou seja, a capacidade de este assumir cursos de ação que contrariam os interesses de classes ou frações de classe dominante ou que privilegiam demandas da classe dominada em detrimento da classe dominante, tendo em vista interesses estratégicos maiores do próprio capitalismo.

• B.

  A maioria das abordagens clássicas da Ciência Política concebe o Estado como uma organização autônoma frente a grupos, classes ou elites específicas, capaz de afetar decisivamente os agentes do jogo político e os geradores de demandas, já que os agentes públicos são detentores dos mais relevantes recursos de poder.

• C.

  Para desencadear mudanças estruturais é necessário que o Estado tenha capacidade de formular objetivos próprios e poder para tomar decisões e executá-las, insulando-se em relação aos grupos interessados na permanência do status quo.

• D.

  As preferências do Estado constituem-se a partir das condições e atributos que diferenciam os agentes públicos dos atores privados e da sua autopercepção enquanto agentes do Estado, ou seja, uma estrutura dotada de poder e competência para tomar e implementar decisões de longo prazo, por cujas conseqüências eles são responsáveis.

• E.

  O conceito de autonomia imersa significa que os agentes públicos devem ser dotados da autonomia necessária para realizar transformações e conduzir as políticas públicas com ganhos de eficácia, mas devem estar vinculados a uma densa rede de relações sociais, essencial à construção de coalizões de apoio, a partir dos próprios objetivos de mudança.