Questão número 320814

O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:

• A.

  Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.

• B.

  Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.

• C.

  Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.

• D.

  Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.

• E.

  Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.