Questão número 320815

As transformações da economia mundial nos anos 90 levaram à criação de novos papéis para o Estado e a novas formas de relação entre Estado, mercado e atores sociais, destacando-se entre essas a criação das chamadas Agências Reguladoras. Sobre tais agências, marque a única opção incorreta.

• A.

  Destinam-se a corrigir/suprir falhas de funcionamento do mercado.

• B.

  Entre suas finalidades está a de contribuir para a correção das assimetrias informacionais existentes.

• C.

  Elas se propõem, entre outros objetivos, a reduzir custos transacionais.

• D.

  Devido à sua complexidade e às questões técnicas envolvidas, não prevêem a participação direta dos atores sociais no processo de elaboração de normas.

• E.

  Elas têm poderes para, entre outras coisas, especificar tecnologias admissíveis, métodos de prestação de serviços e preços e para assegurar orçamentos consistentes.