Questão número 320821
Ciência Política - Geral - - 0000
Em relação ao federalismo e à descentralização política, não se pode afirmar que:
- A.
O que realmente caracteriza o Estado federal é o princípio constitucional que lhe impõe o respeito às competências das unidades federativas.
- B.
Na descentralização administrativa tem-se um fenômeno de derivação dos poderes administrativos do aparelho político-administrativo do Estado.
- C.
No federalismo, a determinação do nível de autonomia constitucional das instâncias sub-nacionais é de competência legislativa estadual.
- D.
O federalismo baseia-se nos princípios da autonomia das partes e da participação no todo.
- E.
Ao Estado unitário é permitido mudar o ordenamento precedente, mediante o próprio órgão legislativo, via lei ordinária ou constitucional.
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