Questão número 320879

O Brasil tem sido apontado por muitos estudiosos e agências internacionais como um dos países onde os índices de desigualdade social e pobreza estão entre os mais alarmantes no mundo. A despeito disso, não são poucos os estudos que indicam não ser pequeno o orçamento social brasileiro, nem em termos absolutos nem comparativos. Sobre o perfil sócio- econômico e a estrutura do gasto social no Brasil é incorreto afirmar:

• A.

  Em 1998, o gasto social federal correspondia a cerca de 4% do PIB, podendo chegar a algo como 9% do PIB, se considerados os gastos das três esferas de governo.

• B.

  De acordo com cálculos do governo federal, em 1998, cerca de 14% da população brasileira tinham renda familiar inferior à linha de indigência, e 33% das famílias, renda inferior à linha de pobreza. Desse modo, considerando os dados da PNAD cerca de 21 milhões de brasileiros poderiam ser classificados como indigentes e 50 milhões como pobres.

• C.

  Entre as principais tendências de transformação das políticas sociais no Brasil nos últimos dez anos, é possível indicar: descentralização; participação da sociedade no processo decisório e de implementação; focalização ou seletividade das ações; regulação e regulamentação de bens e serviços públicos; e flexibilização de sistemas de proteção social.

• D.

  Em média, em 1998, um aposentado do INSS recebia 1,8 salário mínimo, enquanto um aposentado do Executivo federal ganhava 14,2 mínimos, do Legislativo 54 mínimos e do Judiciário 39,8 mínimos.

• E.

  O Brasil tem 8% de sua população com 60 anos ou mais e gasta, todos os anos, uma parcela correspondente a 11,5% de seu PIB com aposentadorias e pensões. Ao mesmo tempo, tem 30% de sua população com 15 anos ou menos. Porém, o País gasta com educação, que é a forma mais efetiva de investir na criança, 5,1% de seu PIB todos os anos. Desses 5,1%, cerca de 0,8% se destina a garantir a gratuidade das universidades públicas, ou seja, não se destina às crianças. Em outras palavras, 50% dos gastos sociais são apropriados por 8% da população (os idosos), enquanto 22% são destinados a 30% da população (as crianças).