Questão número 32108

De acordo com a Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,

• A.

  a empresa que possua empregados desempenhando suas funções em diferentes estabelecimentos de um mesmo município deverá cuidar para que estejam integrados com a CIPA ou designado no local onde trabalham.

• B.

  a CIPA terá, entre suas atribuições, a de identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do SESMT, onde houver, ou do empregador.

• C.

  caso não existam suplentes para ocupar cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos à metade.

• D.

  sendo constatada, ao final do processo eleitoral, a participação de até 50% (cinquenta por cento) dos empregados aptos a votarem, não haverá a apuração dos votos, e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação.

• E.

  o treinamento para a CIPA deverá contemplar, entre outros itens, metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho, princípios gerais de Higiene do Trabalho e de medidas de controle de riscos e direção defensiva.