Questão número 321452

A respeito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), assinale a opção correta.

• A.

  De primordial importância era o artigo III desse Acordo, relativo à Cláusula de Nação Menos Favorecida, que determinava que as nações que tivessem um PIB inferior a um terço do PIB dos Estados Unidos da América teriam privilégio nas negociações bilaterais.

• B.

  O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.

• C.

  O GATT não admitia a utilização, por parte de um país membro, de subsídios à exportação, mesmo que não causasse prejuízo a setores produtivos de outros países associados.

• D.

  Tendo em vista o objetivo do GATT de eliminar o tratamento discriminatório no comércio exterior, o Acordo não tolerava a formação de blocos econômicos ou aduaneiros que objetivassem a remoção de tarifas e outras barreiras ao comércio entre países participantes desse bloco.