Questão número 321568

Sobre o processo decisório da Organização Mundial do Comércio (OMC), é correto afirmar que:

• A. todas as decisões devem ser tomadas por consenso.
• B. as decisões são tomadas por maioria de 3/4 dos membros, para pedidos de derrogação temporária de obrigações por um membro e em casos envolvendo a interpretação de medidas previstas nos acordos, e de 2/3 para casos que envolvam a modifi cação dos acordos e a acessão de novos membros.
• C. o consenso é a regra básica e quando não alcançado adota-se a votação por maioria simples, de modo a conferir agilidade à Organização.
• D. apenas as decisões relativas a modifi cações no Acordo constitutivo da própria Organização e ao processo decisório são tomadas por consenso.
• E. o consenso é regra básica para as decisões tomadas na Conferência Ministerial e no Conselho Geral, por serem as instâncias superiores de decisão na OMC, sendo a maioria de 3/4 necessária para a tomada de decisões nos demais Conselhos, Comitês e no Órgão de Solução de Controvérsias.