Questão número 321619

"O conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal. Quando firmada em sucessivas decisões vale como verdadeira lei". Esta é a definição dada por Cecília Atienza para

• A.

  jurisprudência.

• B.

  documentação jurídica.

• C.

  consolidação de leis.

• D.

  atos legais.

• E.

  vade-mécum.