Questão número 321674

Quase 80% dos portos e terminais brasileiros já estão totalmente ou parcialmente adaptados à nova legislação mundial contra o terrorismo. Nos EUA, como resultado dos eventos do 11 de setembro, foram criadas várias leis sobre ameaça terrorista. Sobre essas novas leis e outras medidas anti-terroristas e sua relação com o comércio internacional, é correto afirmar que:

• A.

  Com a edição da Lei de Bioterrorismo, o Food and Drug Administration (FDA) deve-se receber uma notificação prévia, informando a chegada de alimentos importados nos EUA.

• B.

  O Container Security Iniciative (CSI) já está implementado no Brasil

• C.

  O ISPS ainda não foi implementado no Brasil.

• D.

  O impacto da Lei sobre Bioterrorismo não afetará as exportações brasileiras.

• E.

  As medidas de segurança impostas ao comércio internacional não se converterão em barreiras técnicas