Questão número 321829

Nas operações de importação com regime de "drawback"

• A. haverá isenção de ICMS desde que os estabelecimentos participantes da operação estejam localizados em unidades distintas da Federação.
• B. terá regime simplificado de tributação o ICMS.
• C. haverá isenção de ICMS sobre todas as mercadorias importadas nesta condição.
• D. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias beneficiadas com suspensão dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
• E. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias das quais resultarem, para exportação, produtos industrializados e operações realizadas com álcool.