Questão número 321855

O contêiner encerrando em seu interior mercadorias despachadas para consumo de uma só espécie, natureza, tipo etc. (por exemplo, tecidos idênticos) por ocasião da conferência aduaneira

• A.

  classifica-se em posição específica da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

• B.

  segue a classificação fiscal da mercadoria nele contida.

• C.

  classifica-se de conformidade com a Regra 5-b, para a Interpretação do Sistema Harmonizado.

• D.

  não é objeto de classificação fiscal na Declaração de Importação para consumo das mercadorias despachadas.

• E.

  classifica-se à parte, porém, em regime isentivo do imposto de importação tendo em vista não pertencer ao consignatário das mercadorias.