Questão número 321856

Aplicando-se a Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5 (cinco), é correto afirmar- se que a embalagem de utilização repetida, apresentada com os artigos nela contidos

• A.

  não segue a classificação das mercadorias, tendo em vista sua utilização repetida.

• B.

  segue a classificação das mercadorias tendo em vista ser embalagem de apresentação à autoridade fiscal.

• C.

  segue a classificação das mercadorias por ser de uso prolongado.

• D.

  não segue a classificação das mercadorias porque não confere às mesmas o seu caráter de essencialidade.

• E.

  não segue a classificação das mercadorias porque a ela se aplica o regime de trânsito aduaneiro.