Questão número 321862

Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer produto de base, for insuficiente para atender ao consumo interno, a redução ou isenção do imposto de importação para a importação complementar, conforme o caso, se efetiva por meio do

• A.

  regime de tributação simplificada (RTS).

• B.

  regime de contingenciamento.

• C.

  regime suspensivo de tributação condicionado à aquisição complementar no mercado interno.

• D.

  regime de salvaguardas mediante o estabelecimento de quotas para a importação.

• E.

  regime de acordo de participação do produtor nacional, homologado pelo Departamento de Operações do Comércio Exterior (DECEX).