Questão número 321865

No sistema aduaneiro brasileiro a nacionalização de uma mercadoria

• A.

  é condicionada ao seu despacho para consumo.

• B.

  ocorre quando se importa uma mercadoria a título definitivo ou não.

• C.

  é condicionada ao prévio pagamento dos tributos ou ao reconhecimento de sua dispensa pela autoridade aduaneira.

• D.

  implica a sua importação a título definitivo independente de seu despacho para consumo.

• E.

  ocorre para a mercadoria importada a título não-definitivo, no momento em que é submetida a despacho aduaneiro de admissão a um regime especial.