Questão número 321890

Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afi rmar que:

• A. trata-se de instrumento unilateral e recíproco, pelo qual os outorgantes recebem o mesmo tratamento tarifário preferencial em contrapartida.
• B. em razão das regras multilaterais, sua concessão é revestida por cláusula de irrevogabilidade.
• C. sua concessão é autorizada, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio da Cláusula de Habilitação, por tempo indeterminado.
• D. pode benefi ciar apenas as mercadorias oriundas de países de menor desenvolvimento relativo, não se aproveitando para as mercadorias de países em desenvolvimento.
• E. sua criação ocorreu no âmbito da Rodada Doha da OMC.