Questão número 321919

O regime aduaneiro especial de drawback, modalidade isenção, pode ser concedido nas seguintes operações especiais de drawback:

• A.

  intermediário, para embarcação e para reposição de matéria-prima nacional

• B.

  solidário, genérico e, "verde-amarelo"

• C.

  genérico, sem cobertura cambial e, para fornecimento no mercado interno

• D.

  sem cobertura cambial, com Acordo da Participação com a Indústria Nacional homologado pelo DECEX e decorrente de licitação internacional

• E.

  para fabricação de bem de capital de longo ciclo de fabricação, fornecimento de bens para empresas industriais exportadoras e industrialização por encomenda de produtos objeto de leasing operacional