Questão número 321925

Sujeitam-se ao licenciamento não-automático previamente ao embarque as importações

  • A.

    de materiais de reposição e conserto para uso de embarcações ou aeronaves estrangeiras

  • B.

    sob regime de admissão temporária, exceto quando se tratar de obras audiovisuais condicionadas à manifestação de Secretaria do Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura

  • C.

    objeto de arrendamento operacional simples sob regime de admissão temporária a serem utilizados em atividade econômica

  • D.

    sob regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro e entreposto industrial

  • E.

    sob regimes aduaneiros atípicos de loja franca, depósito franco, depósito afiançado e depósito especial alfandegado

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