Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.
- A. O fator acidentário é um multiplicador, que varia de um a três pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.
- B. O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
- C. O FAP varia bianualmente.
- D. O FAP é calculado por meio da análise dos quatro últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social por empresa.
- E. O FAP bonifica as empresas que registram acidentalidade menor em detrimento das empresas com sinistralidade alta.