Questão número 322041

O regime aduaneiro especial de Admissão Temporária permite que uma empresa, no Brasil, importe um bem qualquer, com suspensão de tributos incidentes na importação. Após o cumprimento da finalidade para a qual o bem foi importado e vencido o prazo de permanência do mesmo em território brasileiro, a(o)

• A. empresa, no Brasil, terá que pagar os impostos e devolver o bem ao país de origem.
• B. empresa importadora devolverá o bem importado temporariamente ao país de origem, com isenção de tributos.
• C. empresa importadora terá que proceder ao despacho aduaneiro de importação e nacionalizar o bem, com isenção de tributos.
• D. empresa importadora terá que proceder ao despacho aduaneiro de importação e nacionalizar o bem, recolhendo apenas o Imposto de Importação, gozando de isenção de ICMS e IPI.
• E. importador, no Brasil, está obrigado a nacionalizar o bem importado e recolher todos os tributos incidentes na importação, não sendo permitida a devolução ao país de origem.