Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2011
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Baseando-se nesta afirmativa, assinale a alternativa correta.
O dimensionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II da NR.
Compete aos profissionais integrantes da CIPA: responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.
A CIPA terá como uma de suas atribuições: identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT.
A CIPA é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional de seus componentes por tempo integral. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial, constitui como infração.
As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir a CIPA poderão integrar os serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, constituindo um serviço único de engenharia e medicina.
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