Questão número 32304

Quanto à organização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é correto afirmar que

• A.

  é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde a sua posse até um ano após o final de seu mandato.

• B.

  serão garantidas aos membros da CIPA, condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

• C.

  o empregador designará entre seus representantes, o presidente e o vice-presidente da CIPA.

• D.

  os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados 15 dias antes do término do mandato anterior.

• E.

  o presidente da CIPA indicará o seu secretário e substituto entre os componentes da comissão.