Questão número 323075
No aspecto legal-formal, a atividade jornalística está prioristicamente submetida, no Brasil, às seguintes normas legais:
- A. Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Código Penal e Lei de Imprensa;
- B. Lei de Imprensa, Código Penal, Código Civil, Lei de Patentes, Consolidação das Leis do Trabalho e Declaração dos Direitos Humanos;
- C. Constituição Federal de 1988, Código Penal, Código Civil, Lei de Regulamentação Profissional, Lei de Imprensa, Código de Defesa do Consumidor;
- D. Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, Lei de Regulamentação Profissional e Estatuto da Criança e do Adolescente;
- E. Lei de Regulamentação Profissional, Lei de Imprensa, Constituição Federal e Código de Defesa do Consumidor.
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